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MBA Em Direito Tributário

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU ESPECIALIZAÇÃO

 

Aulas sextas (19:00 às 23:20) e sábados (08:00 às 12:20) - Aulas quinzenais


Coordenação Acadêmica:
 Escola de Direito da FGV DIREITO RIO

 

A Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas - FGV DIREITO RIO – está engajada na proposta ambiciosa de estabelecer um novo paradigma no ensino do Direito no Brasil.

Com o compromisso de oferecer um curso de excelência na área de Direito Tributário, a FGV DIREITO RIO desenvolveu um curso de MBA em Direito Tributário, mesclando conhecimentos teóricos e práticos, em uma abordagem dinâmica, associando o direito tributário à disciplinas de domínio conexo.

O curso vem ocupar um lugar de destaque no mercado dos cursos de MBA, tanto nas empresas e escritórios de advocacia, quanto nos órgãos e entidades públicas, de profissionais capacitados e bem preparados na área fiscal.

O MBA em Direito Tributário, organizado pela FGV DIREITO RIO em perfeita sintonia com as modernas demandas do mercado no âmbito fiscal, compõe-se de disciplinas que proporcionam aos alunos instrumental e habilitação necessários para que tenham meios de desenvolver um conhecimento complementar às suas atividades profissionais. Além disso, o corpo docente é integrado por professores renomados, com extensa experiência profissional em suas áreas de atuação, em sua maioria, doutores e mestres.

Oferecer aos participantes sólidos conhecimentos práticos e teóricos deste campo do conhecimento jurídico, fazendo a necessária complementação com disciplinas afins, num curso que capacitará os interessados a atuarem em órgãos públicos, empresas, escritórios de advocacia, desenvolvendo funções de assessoria, consultoria, fiscalização e outras onde o conhecimento do direito tributário seja uma necessidade.

  • Graduados em Direito que atuam ou pretendam atuar na área de Direito Tributário;
  • Profissionais de outras áreas de conhecimento que tenham interesse nesta área.
  • OBS: Por se tratar de um curso de Pós-graduação em Direito, as aulas abordam, necessariamente, temas e questões relacionadas a esta área do conhecimento.

Definição e Objetivos Dentro dos objetivos do MBA de Direito Tributário, o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) tem por primordiais escopos, fazer com que os alunos demonstrem através da elaboração de um trabalho jurídico a ser definido pela Coordenação Acadêmica, que internalizaram os conhecimentos práticos e teóricos que foram passados no decorrer do curso, constituindo-se em um instrumento de avaliação e validação de todo o seu aprendizado, além de atender perfeitamente às diretrizes da Resolução CES/CNE Nº. 01, de 08 de junho de 2007, que estabelece as normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização.

Os alunos receberão o Manual para Elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso, que contém a definição do trabalho e as regras relativas à estrutura, forma e termos de apresentação do mesmo. A aprovação do TCC é requisito indispensável para a conclusão do MBA em Direito Tributário.

Sistema de Avaliação e Obtenção do Certificado de Especialização
Para obter o certificado de especialização, o aluno deverá:
  • frequentar, no mínimo, 75% de todas as atividades programadas;
  • obter nota igual ou superior a 7,0 (sete) em cada uma das disciplinas;
  • apresentar o TCC (Trabalho de Conclusão de Curso), obtendo no mesmo nota igual ou superior a 7,0 (sete);

   
DISCIPLINAS HORA/AULA
Princípios Tributários e Limites ao Poder de Tributar 24
Legislação Tributária 24
Principais Elementos do Sistema Tributário: Fato Gerador, Lançamento, Obrigação e Crédito Tributário 24
Impostos Federais I 24
Impostos Federais II 24
Impostos Estaduais I 24
Impostos Estaduais II 24
Impostos Municipais 24
Contribuições Sociais, de Intervenção no Domínio Econômico e de Categorias Profissionais 24
Administração Fiscal e Contencioso Administrativo Tributário 24
Contabilidade Geral e Tributária 24
Planejamento Tributário  24
Metodologia de Pesquisa 24
Processo Judicial Tributário 24
Crimes contra a Administração Pública e a Ordem Tributária 24
Estratégia de Empresas (disciplina online) 36
Direito Societário (disciplina online) 36
TCC – Trabalho de Conclusão de Curso   0
   
CARGA HORÁRIA TOTAL 432
* Atividade extra sala de aula, para acompanhamento e correção dos TCCs. Não integram a carga horária total do curso. 36 
   

 

 

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