DIREITO

Duração do curso

10 semestres

Tipo de Formação

Superior Bacharelado

Período

Diurno/Noturno

DIFERENCIAIS

– Curso avaliado com conceito 5, nota máxima no MEC;

– Único Curso de Direito particular da região que foi agraciado com os últimos 06 selos OAB Recomenda (diferencial de qualidade);

– Maior índice de aprovação na OAB entre os Cursos de Direito particulares da região;

– Incentivo à prática jurídica por meio do NUPRA: central de mediação e conciliação, direito itinerante, atividades simuladas, juizado informal de conciliação e mediação, apoio aos fóruns e órgãos administrativos, processo judicial eletrônico – PJE;

– Utilização de metodologias ativas no aprendizado;

– Interação entre o direito e a tecnologia – direito 4.0;

– Excelente infraestrutura com wi-fi, datashow, laboratórios de informática e salas de aula climatizadas;

– Corpo docente composto por mais de 70% de mestres e doutores;

– Incentivo a publicações através da revista Vianna Sapiens e Jornal Eletrônico.

Sobre o Curso

O Curso de Direito das Faculdades Integradas Vianna Júnior (FIVJ) é agraciado com 6 (seis) selos consecutivos “OAB RECOMENDA”, concedido pela Ordem dos Advogados do Brasil. Esse prêmio o destaca das demais faculdades, por ser o único curso particular na região da Zona da Mata a obter seis selos de recomendação do referido órgão. Essa avaliação externa respalda o trabalho sério, ético, responsável e de qualidade desenvolvido pelas FIVJ desde sua fundação, fator esse que eleva nossa responsabilidade e demonstra nosso comprometimento com a qualidade do ensino e o nível de aproveitamento de nossos concluintes no Exame de Ordem e demais aspectos da vida profissional.

Em relação ao Conceito de Avaliação do Ministério da Educação, o Curso de Direito possui conceito 5 (cinco) e, no último ENADE, alcançou nota 4 (quatro).

Nome do Curso/Habilitação: Bacharelado em Direito
Endereço do Curso: Av. dos Andradas, nº 415, Centro, Juiz de Fora – MG, CEP 36036-000.
Atos legais: Renovação de reconhecimento: Portaria MEC n° 270 de 03/04/2017
Modalidade do Curso: Presencial
Número de vagas anuais autorizadas: 300
Turno(s) de Funcionamento: matutino e noturno
Dimensão das Turmas Teóricas: 60 alunos por turma
Regime de Matrícula: seriado semestral
Tempo Mínimo de Integralização: 10 semestres
Tempo Máximo de Integralização:20 semestres
Carga horária do curso: 4.000 horas

Objetivo

Os objetivos do curso constantes no PPC são implementados considerando o perfil profissional do egresso, no qual a estrutura curricular trabalha as capacidades e competências de forma interdisciplinar, respeitando as características locais e regionais e sempre voltado para as novas práticas profissionais necessárias para um “Mundo Jurídico” do Direito 4.0 e da Inteligência Artificial.

O objetivo está alinhado com o perfil profissional do egresso, conforme DCN, tem como escopo formar operadores do Direito, empreendedores, com sólida formação teórico e prática, capazes de utilizar as ferramentas jurídicas para, por intermédio de uma postura reflexivo-crítica provocar transformações na realidade circundante.

O Novo Profissional precisa saber relacionar com outras profissões, desenvolver a interpessoalidade, buscar se capacitar no desenvolvimento tecnológico e nas novas técnicas jurídicas relacionadas a Inteligência Artificial.

Formar profissionais de Direito com as competências cognitivas, instrumentais e interpessoais descritas no Art. 4º da Resolução CNE/CES 5, de 17 de dezembro de 2018 que mesmo com prazo de implementação 2021, o Curso de Direito já está adotando as orientações:

I. interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulando o conhecimento teórico com a resolução de problemas;

II. demonstrar competência na leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos, de caráter negocial, processual ou normativo, bem como a devida utilização das normas técnico-jurídica;

III. demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão;

IV. dominar instrumentos da metodologia jurídica, sendo capaz de compreender e aplicar conceitos, estruturas e racionalidades fundamentais ao exercício do Direito;

V. adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito;

VI. desenvolver a cultura do diálogo e o uso de meios consensuais de solução de conflitos;

VII. compreender a hermenêutica e os métodos interpretativos, com a necessária capacidade de pesquisa e de utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito;

VIII. atuar em diferentes instâncias extrajudiciais, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos;

IX. utilizar corretamente a terminologia e as categorias jurídicas;

X. aceitar a diversidade e o pluralismo cultural;

XI. compreender o impacto das novas tecnologias na área jurídica;

XII. possuir o domínio de tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito;

XIII. desenvolver a capacidade de trabalhar em grupos formados por profissionais do Direito ou de caráter interdisciplinar; e,

XIV. apreender conceitos deontológicos -profissionais e desenvolver perspectivas transversais sobre direitos humanos.

A construção dos objetivos na estrutura curricular das FIVJ estabeleceram, desde o início de suas atividades, um perfil profissional a ser buscado, o que objetiva formar um bacharel com certas habilidades e competências dentro de um determinado espaço profissional. A estrutura curricular está plenamente conectada com o perfil do egresso e com os objetivos do Instituto Vianna Júnior.

O profissional

O profissional que formamos é um cidadão que busca compreender e absorver valores de responsabilidade social, justiça e ética em sua atuação profissional, preocupado com as questões relacionadas ao meio ambiente, capaz de buscar soluções e tomar decisões num mundo que se caracteriza pela diversidade, no contexto da globalização, com características de empreendedor, capaz ainda de analisar criticamente as organizações e de buscar conduzir-se de modo competente e interdisciplinar, a fim de prever e promover mudanças.

São preparados para desenvolver habilidades e competências. Quais sejam:

I. Conduta pautada pela ética e preocupação com as questões socioambientais;

II. Capacidade de atuar de forma crítica, autônoma e criativa;

III. Atuação propositiva na busca de soluções para as questões apresentadas pela sociedade;

IV. Capacidade de comunicação e expressão na língua nacional;

V. Capacidade de diagnosticar, analisar e contextualizar problemas;

VI. Busca de constante aprimoramento científico e técnico;

VII. Domínio de técnicas essenciais à produção e aplicação do conhecimento;

VIII. Trabalho integrado e contributivo em equipes transdisciplinares;

IX. Competência para a atuação profissional com respeito pelo meio ambiente;

X. Capacidade para promover e respeitar os direitos humanos.

Corpo Docente

Prof. Me. Andrez Wesley Machado
Prof. Me. Artur Alves Pinho Vieira
Prof. Esp. Aurélio Casali de Moraes
Profª. Esp. Barbara Elaine Carneiro de Moraes
Prof. Esp. Bruno Valente Ribeiro
Prof. Me. Carlos Eduardo Paletta Guedes
Prof. Esp. Cíntia Toledo Miranda Chaves
Prof. Me. Cristiano Batista dos Santos
Prof. Me. Cristiano José Lemos Szymanowski
Prof. Me. Ewerton Marcus de Oliveira Gois
Profª. Esp. Fernanda Maria dos Reis
Prof. Esp. Guilherme Augusto Giovanoni da Silva
Prof. Me. Gustavo Rocha Martins
Prof. Esp. Hugo Leonardo de Moura Bassoli
Profª. Dra. Ivone Juscelina de Almeida
Prof. Esp. Jefferson Wilson Barbosa
Prof. Me. José Luiz Oliveira de Paula
Prof. Esp. Juliana Brilhante de Castro
Profª. Dra. Juliana de Carvalho Barros Ferreira
Prof. Me. Lair de Castro Júnior
Profª. Dra. Laura Dutra de Abreu
Profª. Me. Loren Dutra Franco
Prof. Me. Lúcio Roberto Lima Sá Fortes
Prof. Me. Luiz Antônio Barroso Rodrigues
Profª. Esp. Marize de Fátima Alvarez Saraiva
Profª. Dra. Rachel dos Santos Zacarias
Prof. Esp. Ricardo Rodrigues de Lima
Prof. Esp. Ricardo Spinelli Pinto
Prof. Me. Sergio Reinaldo da Rocha
Prof. Esp. Ulisses Comissário Sagioro

Biblioteca

A Faculdade de Direito, além de contar com seus livros físicos, tem a disposição de todos os alunos:
A Minha Biblioteca – biblioteca virtual que conta atualmente com mais de 5 mil títulos, das principais editoras acadêmicas do país. Clique aqui para acessar a Minha Biblioteca.
Biblioteca Universitária Virtual (Pearson) – Depois de cinco anos no ar e crescendo continuamente, a BV ganhou novos e respeitáveis parceiros: as editoras Artmed, Manole, Contexto, IBPEX, Papirus, Casa do Psicólogo, Ática e Scipione.Com essa união, a base de livros disponíveis on-line foi significativamente ampliada de 300 para mais de 1.400 títulos nas mais diversas áreas, como administração, marketing, engenharia, economia, direito, letras, história, geografia, jornalismo, computação, educação, medicina, enfermagem, psicologia, psiquiatria, gastronomia, turismo e outras — todos em português e à disposição dos alunos e professores.

Portarias

Autorização: Decreto n° 66.474 de 22/04/1970 DOU de 23/04/1970
Reconhecimento: Decreto nº 74.469 de 28/08/1974 DOU de 29/08/1974
Renovação de Reconhecimento: Portaria nº 956 de 27/04/2006 DOU de 28/04/2006 – Parecer 79/2006 CES/CNE
Portaria nº 124 de 09/07/2012 DOU de 10/07/2012
Portaria nº 577 de 30/09/2016 DOU de 01/10/2016
Portaria nº 270 de 03/04/2017 DOU 04/04/2017
Portaria nº 208 de 25/06/2020 DOU de 07/07/2020